Agente de correios demitida por criticar empregador em redes sociais será reintegrada

Para a 7ª Turma, não houve gradação das penalidades.

Assinatura do empregado não é suficiente para atribuir culpa sobre avaria em equipamento

Premissa de caracterização de demissão por justa causa precisa de provas robustas e inequívocas

Interdependência

A consciência de que o todo depende de um único indivíduo. E cada indivíduo depende do todo para existir

Ação rescisória é negada e mantém indenização a mulher que caiu em fossa

Buraco de fossa séptica tinha aproximadamente três metros de profundidade

Mantida indenização a aposentado impedido de entrar em ônibus de Nova Iguaçu

A saga do racismo no Brasil e seus marcos legais

A única raça existente no planeta é a raça humana. As outras visões sobre raça não encontram apoio científico e técnico seja nas ciências sociais aplicadas, nem mesmo nas ciências médicas.

SPE - Sociedade de Propósito Específico para lançamento de infoprodutos

Sociedade entre especialista e coprodutor ou agência é um passo que pode ocorrer, mas entenda os cuidados, o que é essa sociedade e como deve ser utilizada.

A importância de receber dividendos… na hora certa!

Por Fabio Sobreira.

Tentativa frustrada de rescisão consensual não retira direito de retenção de valores previsto em contrato de investimento

Para a turma julgadora, não há a incidência do instituto da supressio nesta hipótese

Subcontratação não autorizada em contrato verbal não isenta poder público de indenizar pelo serviço

O entendimento foi estabelecido pelo colegiado ao reformar acórdão que considerou descabido o município de Bento Gonçalves (RS) pagar por serviços de terraplanagem subcontratados sem autorização, sob o fundamento de violação ao artigo 72 da Lei 8.666/1993.

Trabalhadora obtém dano moral por discriminação pelo fato de ser mulher

O valor da indenização foi fixado em R$ 5 mil.

Compliance Trabalhista evita "efeito manada" nas empresas

Programa contribui para a disseminação da cultura organizacional, evitando que práticas negativas sejam espalhadas e absorvidas.

Os perigos em utilizar as redes sociais para reclamações de SAC

Por Rafaela Scrivano.

Fintechs e LGPD: uma combinação inadiável

O texto fala sobre as Fintechs e a LGPD.

Rede de supermercados não é responsável por acidente de ônibus sofrido por encarregado de seção

Não havia risco na atividade normalmente desenvolvida por ele, e o deslocamento era eventual.

Por não corrigir erro em publicação de vídeo, plataforma deve indenizar ofendido

Nome do autor foi envolvido em episódio de repercussão.

Motorista assaltado mais de dez vezes receberá indenização de indústria de cigarros

Para a 3ª Turma, o transporte desse tipo de carga é atividade de risco.

Auxiliar não receberá indenização por reversão de justa causa em juízo

Para a Oitava Turma, quando demissão não é abusiva não cabe dano moral.

Investigado, Temer diz que é 'ilusão' achar que presidente assina, redige e manda publicar decretos

Presidente não citou diretamente o decreto sobre o setor de portos pelo qual é investigado. Ele disse que muitas vezes tem prazo curto para assinar textos que passaram por vários setores do governo.